Publicado em 27/11/2017 13:49:24

Embora tardia, a justiça fez história

Dorrit Harazim (*)

Quando o Tribunal Criminal Internacional do conflito na antiga Iugoslávia (ICTY), mais conhecido como Tribunal de Haia, fechar a sua barraca antes da virada do ano, ele terá cumprido sua missão tão civilizatória quanto desacreditada pela lentidão. Foram 22 anos de trabalheira.

Mas, ao final, os principais responsáveis pelo genocídio cometido à luz do dia numa Europa que se acreditava vacinada pela Segunda Guerra Mundial, foram a julgamento.

Esta semana, com a condenação à prisão perpétua de Ratko Mladic, o comandante militar dos sérvios na Bósnia e último dos 65 sentenciados, a corte da ONU firmou série de precedentes jurídicos importantes. Definiu o estupro de guerra como crime contra a humanidade, incluiu chefes de Estado na lista de responsáveis por atos cometidos por subordinados, e serviu de molde para que a anêmica Corte Criminal Internacional, boicotada pelos Estados Unidos, algum dia talvez adquira a necessária relevância.

Até porque crimes de guerra, os crimes contra a humanidade, o genocídio e a limpeza étnica só têm se multiplicado. Das matanças seletivas na Síria e no Iêmen, passando pela erradicação da minoria muçulmana em Mianmar, a certeza de impunidade tem servido de incentivo a mais atrocidades.

Os crimes cometidos nos Bálcãs com o desmembramento da antiga Iugoslávia comunista tinham tudo para seguir impunes. O general Mladic fora capturado somente em 2011, passados 16 anos desde que comandara boa parte da erradicação dos muçulmanos da Bósnia — cem mil foram mortos, e cerca de dois milhões obrigados a abandonar casa e vida anterior, desterrados para sempre.

Chamado de “Carniceiro da Bósnia” por suas vítimas, o líder militar não se arrepende de nada, seguindo o fundamentalismo tribal que há séculos perpetua a história dos Bálcãs. Em 1995, quando as suas tropas dominaram o enclave de Srebrenica, onde a população muçulmana se refugiara sob a ilusória proteção da ONU, Mladic se declarou satisfeito: “Finalmente, chegou a hora da vingança contra os turcos que aqui viveram”, disse ele, referindo-se à ocupação da Bósnia cristã ortodoxa pelos otomanos no século XVI!

Nos dias seguintes, Mladic ordenou a execução a sangue-frio de todos os homens e adolescentes bósnios muçulmanos de Srebrenica que não conseguiram fugir — foram quase oito mil. As filmagens feitas por um repórter da BBC a partir da chegada das tropas sérvio-bósnias em Srebrenica estão disponíveis na internet. Elas são de congelar as veias. A tibiez do comandante das “forças humanitárias” da ONU, a expulsão forçada da população feminina, a retenção dos homens para a chacina final, as falsas garantias aos civis escondidos na floresta, está tudo lá.

Ao contrario do que ocorreu nos campos de concentração nazistas, e ao contrario do que ocorreu nos campos da morte no Camboja de Pol Pot, dezenas, senão centenas, de repórteres e fotógrafos da grande imprensa internacional cobriram toda a guerra na Bósnia (1992-1995). O mundo desenvolvido já havia se familiarizado com o ciclo noticioso de 24 horas, e ninguém podia pretender não saber. Nem os líderes europeus que preferiram não olhar para o que se passava no seu quintal, nem o presidente dos Estados Unidos confrontado com as imagens mostradas em horário nobre pelas redes americanas.

“Não vamos nos meter em todas as crises mundiais, por mais agudas que sejam”, comunicou George H. W. Bush (o pai do antecessor de Obama) no início do conflito, sinalizando que os Estados Unidos ficariam de fora. Dois meses mais tarde, com imagens de prisioneiros torturados e o cerco à cidade de Sarajevo se fechando, ele retomou o assunto: “Não vamos nos atolar numa guerra de guerrilha, sejam quais forem as pressões”, reiterou Bush ao diplomata Richard Holbrooke, recém-chegado da Bósnia e primeiro a falar em “genocídio” e “crime contra a humanidade”.

Holbrooke estava convencido da obrigação moral dos Estados Unidos em parar o extermínio. Os sérvios da Bósnia já haviam começado a destruir mesquitas, queimar livros e estuprar mulheres e meninas muçulmanas. Bill Clinton prometeu agir enquanto candidato à Casa Branca, mas, uma vez vitorioso, também preferiu aguardar.

A ONU, por seu lado, contentou-se em enviar uma missão de paz com mandato apenas para prover suprimentos essenciais às vitimas, não para interromper a matança. Durante o cerco de Sarajevo, suas tropas eram humilhadas diariamente — tinham de mendigar a entrega de cada carregamento junto aos milicianos bósnios. Quando os aliados europeus finalmente aprovaram que aviões da Otan interrompessem a sangria, e um acordo troncho entre as partes foi assinado em Denver, Colorado, o horror já havia vencido.

Começou então o longo, complexo e difícil trabalho de investigação de um tribunal no qual poucos acreditavam e tantos chegaram a torpedear. Em “The Butcher’s Trail” (A trilha do açougueiro), Julian Berger, editor de Assuntos Internacionais do jornal “The Guardian”, faz uma eletrizante narrativa das várias etapas de identificação e busca aos criminosos escondidos nos Bálcãs. Segundo demonstra no livro, foi a caçada humana mais bem-sucedida do mundo.

O líder político Radovan Karadzic, por exemplo, foi capturado dentro de um ônibus da linha 73 de Belgrado. Fugitivo havia 12 anos, vivia com identidade falsa e ganhava a vida como místico New Age. Nem a agente da Interpol que vivia no mesmo prédio o reconheceu como o homem mais procurado da Europa. Os donos do bar por ele frequentado também não. Outros fugitivos, como o líder da Sérvia Slobodan Milosevic, que acabou morrendo na prisão de Haia antes de ser julgado, foi traído por seus seguidores.

O livro de Berger também descreve a tenacidade de duas mulheres, a jurista canadense Louise Arbour e a procuradora suíça Carla Del Ponte. Quando todos os governos ocidentais ainda se recusavam a cooperar com o tribunal, elas não largaram o osso. “Essas mulheres fizeram do Tribunal de Haia um divisor de águas”, sustenta Berger.

 

(*) Jornalista



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